wiki first: Um "casamento religioso" ou "matrimônio religioso" é uma celebração em que se estabelece o vínculo matrimonial segundo as regras de uma determinada religião ou confissão religiosa. O casamento religioso submete-se tão somente às regras da respectiva religião e não depende, segundo a religião em que se celebra, do seu reconhecimento pelo Estado ou pela lei civil para ser válido.
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''Embora as regras do Direito Romano não digam respeito ao casamento religioso, no direito romano e nos primeiros tempos medievais o casamento é visto[3] como uma forma de transmissão entre homens de direitos sobre propriedade e bens, incluindo nestes "bens" as mulheres. Esta visão era confirmada pelas punições por adultério: a mulher adúltera deveria ser executada por ter cometido um pecado, o homem adúltero deveria pagar à mulher uma indenização por ter violado os seus direitos de propriedade, a lei Iulia de adulteris (promulgada por Augusto) punia o adultério com a relegação e admitia morte da adúltera e do comparsa pelo pai daquela, quando colhidos em flagrante. Donde se pode concluir que o adultério em todas as suas formas já era tido por ato condenável.''
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"Porém, muito antes mesmo do Direito Romano a cultura judaica, esta sim do ponto de vista estritamente religioso, já prestigiava a fidelidade matrimonial e condenava o adultério. Nos Dez Mandamentos os comandos "Não desejarás a mulher do próximo" e "Não pecarás contra a castidade" sintetizavam toda uma cultura voltada no sentido da fidelidade matrimonial e condenatória do adultério. Esta cultura foi incorporada no cristianismo e influiu fortemente na cultura judaico-cristã do Ocidente até os tempos modernos.
Segundo algumas opiniões o casamento no Direito Romano não teria sido visto como uma união para toda a vida entre um homem e uma mulher, sendo comum na história sucessivos casamentos, mas estudos e fontes consagradas têm revelados fatos não exatamente desta forma: No Direito Romano são encontradas duas definições de casamento no Corpus Iuris Civilis. A primeira é atribuída a Modestino: "As núpcias são a união do homem e da mulher, o consórcio de toda a vida, a comunicação do direito divino e humano.", outra definição é a constante das Institutas em que é dito que as núpcias ou ''matrimônio, são a união do homem e da mulher, a qual encerra comunhão indivisível de vida."
Segundo algumas opiniões, em determinada época não precisada do início do cristianismo um homem que tivesse várias mulheres como amantes não teria problemas com a Igreja Católica da altura. Porém, além da fidelidade matrimonial ser mandato dos evangelhos e já constar dos Dez Mandamentos de tempos milares da cultura judaica, foi a fidelidade matrimonial incorporada na religiosidade cristã desde o primeiro momento da sua doutrina. Desde os primórdios do cristianismo já se observava a regra da fidelidade no matrimônio, de fato a "Didaché", primeiro documento utilizado na catequese cristã já dizia:
- "E este é o segundo mandamento do ensinamento. Não matarás e não cometerás adultério, não serás corruptor de rapazes e não fornicarás, não roubarás, não terás tratos com a magia, nem farás feitiçarias, não matarás a uma criança com um aborto, nem matarás ao que nasceu (...)"
O cristianismo introduziu a igualdade - que era negada pelos romanos - no matrimônio entre homem e mulher, segundo a Epístola de São Paulo, apóstolo (1 Cor. 7,3): "Que a mulher dê ao marido o que lhe deve, e o marido outro tanto (similiter) à mulher. Não é a mulher que tem direito ao seu corpo, mas o marido; e igualmente (similiter) não é o marido que pode dispor do seu corpo, mas a mulher." e ainda: "Seja como for, ame também cada um de vós sua mulher como a si próprio; e a mulher que respeite o marido" (Ef. 5,33). Também São Jerônimo(Epístola 87) no século IV dizia: "O que está proibido às mulheres está igualmente proibido aos homens.""
Matéria:
''Em 392, o cristianismo foi proclamado religião oficial. Entre 965 e 1008 eram batizados os reis da Dinamarca, Polônia, Hungria, Rússia, Noruega e Suécia.
Desses dois fatos resultou o formato do casamento, em princípios do ano 1000, com uma face totalmente nova. Durante o Sacro Império Romano Germânico - que sucedeu ao desaparecido Império Romano -, dirigido por Oto III de 998 a 1002, houve uma fabulosa transformação das sociedades urbanas romanas e das sociedades rurais germânicas e eslavas. As uniões entre homens e mulheres eram, então, o resultado complexo de renitências pagãs, de interesses políticos e de uma poderosa evangelização.
"Amor: desejo que tudo tenta monopolizar; caridade: terna unidade; ódio: desprezo pelas vaidades deste mundo." Esse breve exercício escolar, escrito no dorso de um manuscrito do início do século XI, exprime bem o conflito entre as concepções pagã e cristã do casamento. Para os pagãos, fossem eles germânicos, eslavos ou ainda mais recentemente vikings instalados na Normandia desde 911, o amor era visto como subversivo, como destruidor da sociedade. Para os cristãos, como o bispo e escritor Jonas de Orléans, o termo caridade exprimia, com o qualificativo "conjugal", um amor privilegiado e de ternura no interior da célula conjugal. Esse otimismo aparecia em determinados decretos pontificais, por meio de termos como afeto marital (maritalis affectio) ou amor conjugal (dilectio conjugalis). Evidentemente, o ideal cristão era abrir mão dos bens deste mundo desprezando-os, o que constituía um convite ao celibato convencional.
A Europa pagã, mal batizada no ano 1000, apresentava portanto uma concepção do casamento totalmente contrária à dos cristãos. O exemplo da Normandia é ainda mais revelador, por ser muito semelhante ao da Suécia ou da Boêmia. Os vikings praticavam um casamento poligâmico, com uma esposa de primeiro escalão que tinha todos os direitos, e com esposas ou concubinas de segundo escalão, cujos filhos não tinham nenhum direito, a menos que a oficial fosse estéril, ou tivesse sido repudiada. As cerimônias de noivado organizavam a transmissão de bens, mas não havia casamento verdadeiro a não ser que tivesse havido união carnal. Na manhã da noite de núpcias, o esposo oferecia à mulher um conjunto muitas vezes bastante significativo de bens móveis. Ele era chamado de presente matinal (Morgengabe), que os juristas romanos batizaram de dote. Portanto, o papel da esposa oficial era bem importante, sobretudo se ela tivesse muitos filhos, já que o objetivo principal era a procriação.
Essas uniões eram essencialmente políticas e sociais, decididas pelos pais. Tratava-se de constituir unidades familiares amplas, no interior das quais reinasse a paz. Por isso, as concubinas de segundo escalão eram chamadas de Friedlehen ou Frilla, ou seja, "cauções de paz". Na verdade, elas vinham de famílias hostis de longa data. A partir do momento em que o sangue de ambas as famílias se misturava, a guerra já não era mais possível. Assim, as mães escolhiam as esposas dos filhos, ou os maridos, das filhas, sempre nos mesmos grupos clássicos, a fim de salvaguardar essa paz. Se uma esposa morresse, o viúvo se casaria com a irmã dela. Dessa forma, pouco a pouco as grandes famílias tornavam-se cada vez mais chegadas por laços de sangue (consangüinidade), pela aliança (afinidade) e, finalmente, completamente incestuosas. Acrescentemos a esse quadro as ligações entre os homens, a adoção pelas armas, o juramento de fidelidade e outras ligações feudais que triunfaram no século X como um verdadeiro "parentesco suplementar", segundo a expressão de Marc Bloch, e teremos a prova de que esses casamentos pagãos não deixavam nenhum espaço livre para o sentimento.
Amor subversivo
Assim, quando o amor se manifestava, ele só podia ser adúltero, ou assumir a forma de um estupro, maneira de tornar o casamento irreversível, ou de um rapto mais ou menos combinado entre o raptor e a "raptada", a fim de ludibriar a vontade dos pais. Nesses casos o amor era efetivamente subversivo, uma vez que destruía a ordem estabelecida. Ele se tornava sinônimo de morte e de ruína política, como prova o romance, de fundo histórico verdadeiro, Tristão e Isolda, transmitido oralmente pelo mundo europeu de então - celta, franco e germânico. Tristão, sobrinho do rei e seu vassalo, cometeu ao mesmo tempo incesto, adultério e traição para com o rei Marco, o marido de Isolda. Aliás, ele mesmo diz, após seu primeiro encontro: "Que venha a morte". Nas sociedades antigas, obcecadas pela sobrevida, a vontade de potência, de poder, era mais importante do que a vontade de prazer, pois aquelas tribos de imensas famílias não conheciam nenhuma limitação administrativa ou externa.
Esse quadro deve ter sido abrandado pelo fato de eles terem estado em contato com países cristãos, ou povos de regiões mergulhadas no cristianismo, como por exemplo os normandos batizados do século X. Em decorrência, duas estruturas coexistiam, mais ou menos confundidas. Por volta do ano 1000, o bispo da Islândia teve muita dificuldade para separar um chefe de tribo, já casado, de sua concubina, especialmente porque ela era sua própria irmã - fato que sustentava a opinião de que seu irmão, o bispo, não passava de um tirano. Nos séculos X e XI, os duques da Normandia tinham dois tipos de união, regularmente: uma esposa oficial, franca e batizada, e uma ou várias concubinas.
Guilherme, o Conquistador, que tomou a Inglaterra em 1066, tinha o codinome de bastardo, por ter nascido de uma união desse tipo. À entrada de Falésia, seu pai, Roberto, o Demônio, teve a atenção chamada por uma jovem que, no lavadouro da cidade, calcava a roupa com os pés, nua como suas companheiras de tarefa, para melhor sovar a roupa. Naquela mesma noite, com a autorização de seu pai, Arlette, a jovem, se viu no quarto do duque, usando uma camisola aberta na frente, "a fim de que", nos diz o monge Wace, que contou a história, "aquilo que varre o chão não possa estar à altura do rosto de seu príncipe". Esses amores "à dinamarquesa" demonstram que as mulheres eram livres, com a condição de aceitar uma posição secundária.
Essa duplicidade de situação num mundo ocidental oficialmente cristão, mas ainda pagão, complicou-se quando as mulheres conquistaram poder, algo facilitado pela matrilinearidade das origens germânicas. Algumas incentivavam os maridos a se proclamarem reis, por serem elas de origem imperial carolíngia. Castelãs, senhoras de grandes propriedades, ou mulheres de alta nobreza, elas utilizavam o casamento como trampolim para sua ambição. Em Roma, Marozia (ou Mariuccia) foi mãe do papa João XI, filho de sua ligação com o também papa Sérgio III. Viúva do primeiro marido, Guido da Toscana, meio-irmão do rei da Itália, Hugo, ela convidou este a se casar com ela. Mas Alberico II, seu filho do primeiro casamento, expulsou do castelo de Santo Ângelo onde foram celebradas as núpcias, aquele intruso manipulado por sua mãe.
Punição para a libido
Aos olhos de inúmeros escritores eclesiásticos, como o bispo Ratherius de Verona, a libido feminina era perigosa e devia ser reprimida severamente. O fato de que velhos países como a Espanha, a Itália e o reino dos Francos, embora cristãos havia já cinco séculos, não tivessem ainda integrado a doutrina do casamento - a ponto, por exemplo, de o rei Hugo ter tido duas esposas oficiais e três concubinas - prova o quanto essa doutrina estava na contramão de seu tempo. E contudo ela fora claramente afirmada e repetida desde que Ambrósio declarara em 390 que "o consentimento faz as bodas". A isso, o Concílio de Ver acrescentara, em 755: "Que todas as bodas sejam públicas" e "Uma única lei para os homens e mulheres".
Reclamar a liberdade do consentimento dos esposos e a condição de igualdade do homem e da mulher era utópico, sobretudo numa sociedade romana patriarcal. Todavia, progressos importantes ocorreram no século X, graças à repetição da apologia do casamento, símbolo da união indissolúvel entre Cristo e a Igreja. Após a atitude irredutível do arcebispo Hincmar e do papa Nicolau I, o divórcio de Lotário II por repúdio a sua esposa Teutberga - devido a sua esterilidade - tornou-se impossível após 869, ano de sua morte. Incompreensível para os contemporâneos, o casamento não se baseava somente na procriação. A aliança era mais importante do que um filho. Mais do que ninguém, longe dos discursos sobre a superioridade da virgindade, Hincmar havia demonstrado que um consentimento livre sem união carnal consecutiva não era um casamento. Ele prefigurava assim a noção de nulidade instituída pelo decreto de Graciano, em 1145. Em decorrência, os rituais, como escreveu Burchard de Worms por volta do ano 1000, traduziam no nível da disciplina do casamento a doutrina otimista dos moralistas carolíngios.
A união carnal, conseqüência do consentimento entre um homem e uma mulher (e não várias), é o espaço de santificação dos esposos. O ideal de monogamia, de fidelidade e de indissolubilidade tornou-se tanto mais possível porque no final do século X desapareceu a escravidão de tipo antigo, nos países mediterrâneos. Um novo espaço se abria para o casamento cristão, graças ao surgimento do concubinato com as escravas, que não tinham nenhuma liberdade. Essa foi também a época em que as determinações dos concílios tornaram obrigatória a validade do casamento dos não libertos.
Mas um outro combate chegava a seu ponto culminante no ano 1000: a proibição do incesto. Iniciada a partir do século VI e quase bem-sucedida na Itália, na Espanha e na França, essa interdição enfrentou contudo forte oposição na Germânia, na Boêmia e na Polônia. Proibidos em princípio até o quarto grau entre primos irmãos, os casamentos de consangüinidade e de afinidade foram punidos, e os culpados separados. Mais tarde, a partir de Gregório II (715-735), a proibição foi estendida ao sétimo grau (sobrinhos à moda da Bretanha), assim como aos parentes espirituais (padrinho e madrinha): não haveria mais aliança a não ser com estranhos, com quem fosse outro (Deus ou o próximo de sexo diferente), mas de modo algum com aquele ou aquela com quem já existisse um tipo de ligação.
As conseqüências sociais de tal doutrina foram incalculáveis. Ela obrigou cada um a procurar um cônjuge longe de sua aldeia e de seu castelo. Acabou por destruir as grandes famílias, de dezenas de pessoas, que viviam sob o mesmo teto, e por favorecer a formação de um grupo nuclear, do tipo conjugal. Ela suprimiu, assim, as sucessões matrilineares e a escolha dos esposos pelas mulheres. A exogamia tornou-se obrigatória. A Europa se abriria para o exterior.
Elogio da virgindade
Na Alemanha, desde os concílios de Mogúncia, em 813, e de Worms, em 868, os casos de casamentos incestuosos mantidos pela obstinação das mulheres eram numerosos. Na Boêmia, o segundo bispo de Praga, Adalberto, grande amigo do imperador Oto III, havia conseguido, em 992, um edito público que o autorizava a julgar e separar os casais incestuosos. Foi um insucesso tão retumbante que ele se desgostou para sempre de sua tarefa episcopal. Preferiu ir evangelizar os prussianos, que o martirizaram em 23 de abril de 997.
A dinastia dos Oto, que havia restaurado o império em 962 na Alemanha e na Itália, nem por isso deixou de apoiar a Igreja em sua empresa de transformação e cristianização. E suas esposas deram o exemplo, já que Edite (946), Matilde (968) e Adelaide (999) foram consideradas santas. Os clérigos que relataram suas vidas, em particular a de Matilde, insistem não na viuvez ou nos atos de fundação de mosteiros, mas sim no papel de esposa e mãe. Sua santidade provinha essencialmente do casamento e do papel de conselheira, junto a seu imperial esposo. A leitura dos ofícios de passagens da vida de santa Matilde não teve uma influência desprezível sobre as audiências populares.
Se a Alemanha foi então uma frente pioneira na cristianização do casamento, não foi bem esse o caso do reino dos francos. Ema, esposa traída do duque da Aquitânia, Guilherme V, vingou-se de sua rival mandando que ela fosse violada por toda sua guarda pessoal. Berta, filha do rei da Borgonha, mal tendo enviuvado, pousou seu olhar sobre o jovem Roberto, filho de Hugo Capeto, para fazer um casamento hipergâmico.
Esse exemplo é revelador. A legislação da Igreja acerca do casamento cristão ia de encontro à mentalidade da época. E no entanto o amor conjugal de caridade (dilectio caritatis) começava a sobressair ao amor de posse (libido dominandi). Por volta do ano 1000, a expansão urbana e o início do desbravamento e da cultura dos campos permitiram que a família nuclear monogâmica se multiplicasse. As células rurais foram destruídas pela necessidade de ir buscar um cônjuge mais longe. Somente a nobreza e as famílias reinantes mais antigas resistiram, fechadas em suas relações feudais, ao contrário dos recém-chegados ao poder, os Oto, que acolheram e adotaram a doutrina cristã como uma liberação e se lançaram com ousadia na direção do leste, para além do rio Elba, a nova fronteira da expansão européia.
Dessa forma, da concepção do amor como subversivo e criador de morte passamos à de um amor construtivo, promotor de vida. O desejo foi integrado no casamento com a união carnal, espaço de gozo mútuo. A procriação tornou-se um bem do casamento, entre outros. A poligamia desapareceu. A publicidade do casamento se instalou. As proibições de incesto permitiram que se descobrisse a necessidade de alteridade e a afirmação da diferença sexual como força de construção. Esse momento de otimismo e de vitória sobre o amor de morte pagão, à moda de Tristão, explica o elã prodigioso da Europa no início do ano 1000. Mas ele não iria além do final do século XI. Também por volta do ano 1000, as diatribes de São Pedro Damião e Ratherius de Verona contra o casamento dos padres anunciavam um outro combate que terminaria na reforma gregoriana e no triunfo do celibato convencional.
Em conseqüência, o elogio da virgindade passou a ser mais e mais preponderante, a ponto de fazer triunfar uma visão pessimista do casamento. Tanto isso é verdade que a história do casamento cristão é feita de alternâncias entre sucessos e crises."
Referências Bíblicas
- O casamento é uma idéia de Deus. Gênesis 2:18-24.
- O compromisso é essencial para um casamento bem-sucedido. Gênesis 24:58-60.
- O romance é importante. Gênesis 29:10-11.
- O casamento proporciona momentos de imensa felicidade. Jeremias 7:34.
- O casamento cria o melhor ambiente para a educação dos filhos. Malaquias 2:14-15.
- A infidelidade quebra o vínculo da confiança, que é a base de todos os relacionamentos. Mateus 5:32.
- O casamento é permanente. Mateus 19:6.
- O correto é que apenas a morte dissolva um casamento. Romanos 7:2-3.
- O casamento está baseado nos princípios práticos do amor, não em sentimentos. Efésios 5:21-33.
- O casamento é um símbolo vivo de Cristo e a Igreja. Efésios 5:23-32.
- O casamento é bom e honroso. Hebreus 13:4.
"Não são poucas as referências na Bíblia ao casamento ou matrimónio como o conhecemos hoje: e.g. um acto formal entre um homem e uma mulher de mútuo consentimento. Especialmente no Antigo Testamento são utilizadas referências à união, à reprodução, ou ao acto de entregar a mulher a um homem.
Mesmo no Novo Testamento a escolha do casamento é vista como uma decisão exclusiva do homem (Mateus 19,6) embora passe a ter um caracter mais definitivo podendo apenas o homem abandonar a sua mulher caso esta lhe tenha sido infiel."
